Formation - 10 de Outubro de 2016

pt - Gênero e Educação em direitos humanos: sobre a diversidade na escola.


Os processos formativos devem se dar numa perspectiva de respeito às diferenças. No que se refere às questões de gênero, estas ainda são pouco discutidas no âmbito escolar e contempladas de forma secundária nas políticas públicas educacionais, culminando na má interpretação e na persistência de concepções que mantêm as desigualdades na escola.


Para Rosenberg (2001), o então desenvolvimento de políticas públicas de educação, com a perspectiva da redução da desigualdade de gênero no sistema público de ensino brasileiro é, ainda, escasso e pontual. De tal modo, essas desigualdades, persistentes por aspectos de discriminação e autoritarismos, baseados na subjugação das questões de gênero na escola, indicam a urgência e a necessidade por processos formativos em direitos humanos.


O fato é que ainda há nos espaços educacionais a sua configuração enquanto um ambiente de violências múltiplas. Como também, e, talvez, não coincidentemente, os direitos humanos são ignorados ou até mesmo não reconhecidos pelos sujeitos escolares como elemento de promoção de uma escola mais plural, especialmente em relação às diversidades de gênero.


A educação em direitos humanos (EDH) se apresenta como importante alternativa de superação das práticas de violência por questões de gênero na escola. Afinal, articula e trabalha na perspectiva de que as práticas que violam a diversidade humana sejam explicitadas e ressignificadas, de modo que não se repitam e se perpetuem nesse espaço e na sociedade.


O trabalho com as questões de gênero a partir da EDH pode incidir na quebra do silêncio em torno do assunto ; na compreensão e na consciência de que todo indivíduo que perfaz o espaço escolar é um sujeito de direito e, na condição de pessoa humana, precisa ser empoderando frente a qualquer forma de violência.


Embasada na política de igualdade, de identidade ou de reconhecimento das diferenças, a educação em direitos humanos torna-se uma ferramenta indispensável na formação do(a) estudante, para que esses sujeitos resistam à lógica excludente e violenta posta pela discriminação baseada nas questões de gênero. A EDH contribui para a quebra com preceitos que ocultam a realidade das relações sociais baseadas em fatores de classe, cor, escolaridade e, principalmente, de gênero, questões que impedem a concretização de uma sociedade mais justa.


Santos (2006) afirma ser preciso que a sociedade busque os direitos humanos como elemento de superação de injustiças e de processos de desigualdade. Frente aos processos de inferiorização e quando “semelhanças” descaracterizem as pessoas tornando-se aspectos de diferença, é o núcleo base dos direitos humanos que se pode construir um novo diálogo. Situações do cotidiano nos fazem crer que fatos como : estudantes sendo excluídos(as) em sala de aula por serem homossexuais, a existência de um olhar diferenciado pelas características apresentadas (um jovem com aparência feminina) ou até mesmo negação de matrícula pelo fato de ser homossexual, é um quadro preocupante que assola a escola e nega a individualidade de muitas pessoas.


O que a escola vivencia pode contribuir com o cotidiano dos que fazem parte desse processo formativo. Santos (2006), ao afirmar que os diversos sujeitos devem posicionar-se frente às injustiças sociais, parte do pressuposto de que esses grupos possuem uma condição peculiar de empoderamento. Nesse quadro, a EDH situa-se como uma ferramenta que discursa a favor desse processo, no qual as diferenças são refletidas e postas como elementos e consolidação da pluralidade. Acreditamos que a discussão sobre as questões de gênero na escola, de maneira presente no currículo, seria um subsídio à superação das violências ligadas a este elemento na escola e fora dela.


A escola não deve ser um espaço de manutenção e reprodução de violência, mas sim um lugar de convivência com a diversidade humana, um espaço para reflexões de questões ligadas aos direitos humanos e a sensibilização dos(as) estudantes quanto a seus direitos fundamentais.


O rompimento com uma cultura de exclusão das diversidades é parte desse processo. A diferença é condição de possibilidade para se constituir no espaço escolar a unidade na totalidade (MOUFF, 2001), é a chave para o alcance maior e para a compreensão das diferenças nos processos educacionais, e sua aplicabilidade.


Desse modo, para que a escola contribua com fundamentos que dialoguem com a diversidade de gênero(s) , é importante que os sujeitos que a compõem se apropriem de aspectos de diversidades, advindos da educação em direitos humanos (EDH). Educar em direitos humanos, no que refere a questões de gênero, pode promover o respeito à diferença, de modo a dialogar com o empoderamento dos sujeitos, com a democracia e com o exercício de valores humanistas.


Para o estabelecimento de processos sistemáticos e efetivos a partir dos direitos humanos é necessário que os sujeitos escolares os signifiquem, os construam como valores e haja no sentido de sua promoção nos espaços escolares. A EDH, quando articulada com as questões de gênero, e vice-versa, pode assumir o aspecto de formar ética, crítica e politicamente para o reconhecimento das diferenças.


Conforme Candau (2008), a formação ética, crítica e política (in)forma os sentidos da EDH na sua aspiração de ser parte fundamental da formação de sujeitos e grupos. Assim como quanto à necessidade em serem tematizadas as questões de gênero na escola, a EDH contribui para a construção de uma sociedade que articule dialeticamente igualdade e diferença, aspectos diretamente ligados à diversidade humana. A igualdade de direitos nos traduz o respeito à dignidade humana e as diferenças de gênero. Diz respeito à necessária condição de igualdade na orientação das relações entre os sujeitos que compõem a escola e a sociedade, especialmente no que tange aos aspectos de reconhecimento da identidade do outro.


Acreditamos que para uma mudança efetiva faz-se necessária à reestruturação dos currículos, de modo particular o da Educação Básica, com aporte acerca da diversidade de gênero, instrumentalizado a partir de disciplinas como a de direitos humanos e/ou relacionada com a temática da cidadania. Assim, é importante salientar que o currículo escolar é um dos importantes mecanismos que pode fornecer subsídios para a inserção desse debate na escola.


A identidade da instituição de ensino, no tocante a diversidade humana, está relacionada com suas intenções pedagógicas. É importante olhar para a escola e para o currículo e verificar como esse elemento está sendo construído e como se constrói – ou não – os sentidos pedagógicos expressados nessa dimensão.


Gentili e Alencar (2003) ajudam-nos a refletir que a naturalização das desigualdades na escola, ainda vivida por muitos, nunca é produto/resultado de causas naturais. Trata-se de uma construção histórica, ideológica, discursiva, moral sobre a subalternidade humana. Uma construção que tende a construir um olhar que se sobrepõe ao outro no cotidiano escolar, tornando pessoas passíveis de uma invisibilidade evidente. Gentili e Alencar (2003) denunciam muito mais do que um processo natural de violências simbólicas, mas aponta a cultura preconceituosa que se enraizou nos espaços educativos e que ainda persiste.


A escola não pode fugir dos aspectos que nos remetem à diversidade, deve se abrir como espaço democrático, rompendo com o véu das exclusões e desigualdades, pois “o silêncio, a atenuação, a ocultação edulcorada da exclusão faz com que esta se torne mais poderosa, mais intensa, menos dramática e, portanto, mais efetiva” (GENTILI, ALENCAR, 2003, p. 42).


Os agentes escolares devem contribuir para tornar visíveis as exclusões, suscitando mudanças quando verificadas diferentes formas de violência, dessa forma passará a ser um espaço no qual os direitos humanos sejam o cerne das relações humanas.


Assim, uma educação que assegure uma perspectiva fincada nos direitos humanos precisa exercitar o convívio com a diversidade. A (in)formação é um princípio para a reflexão, de modo a adentrar os discursos e mudar posturas que foram trazidas de forma fechada e que se enraizaram na escola, a qual contribui com processo de desumanização. Essa mudança no campo educacional vai além do respeito e da tolerância, corresponde a um olhar quanto ao reconhecimento da identidade e da diversidade humana.


É papel da escola, portanto, estar em permanente luta contra as exclusões e todas as formas de desigualdades que privilegiam discursos hegemônicos. A EDH pode significar um importante elemento de ruptura nesse processo. Ela pode contribuir com a implantação de um pensamento de esperança e de solidariedade, incidindo para uma sociedade mais justa e cidadã.


É preciso que políticas educacionais tenham um olhar para que as questões de gênero, sejam colocadas em um formato para além da complementação, mas como elemento base presente no currículo vivido.


Faz-se necessário uma atitude de tolerância à diferença. A sociedade faz parte de um fluxo mais geral da vida e a existência só se persevera, só se renovará através da produção contínua e incansável de diferenças, de infinitas variações humanas. As sociedades também estão em fluxo contínuo, produzindo a cada geração novas ideias, estilos, identidades, valores e práticas sociais. Se as discussões sobre gênero e diversidade na escola contribuírem com esse processo, pode-se pensar o caráter vital da diferença nos processos pedagógicos e formativos (CARRARA, 2009).


Enfim, a escola necessita relacionar instrumentos como o Projeto Político Pedagógico Educacional e o seu currículo em direção ao debate sobre as questões de gênero. É preciso ser destacado que o PPPE, o Regimento Interno e outros documentos que balizam a escola enquanto espaços formativos devem abrir espaço para a promoção dos direitos humanos como pressuposto ao trato e possível respeito à diversidade de gênero.


Willijane de Oliveira Silva
Grupo dos (das) Leigos (as) de Caruaru Pernambuco - Brasil
Território Latino Americano